O início do ano letivo e as surpresas desagradáveis

Rafael Moreno Castellani
Observatório do Esporte

Já virou rotina! Todo início de ano nós, professores da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, somos pegos de surpresa por notícias desagradáveis. Se não vejamos:
Depois de merecidos dias de férias, ao retornarmos para nossas escolas nos deparamos com as atribuições de aulas… Por que complicar um processo que pode ser realizado tão facilmente? Nem entrarei nesse momento no mérito do Decreto 53037/08 — alterado pelo Decreto 53161/08, por sua vez regulamentado pela Resolução 69/08, que modificou o processo de atribuição de aulas —, mas ao menos o ocorrido comigo faço questão de retratar…
Ao me apresentar na Escola, na qual sou efetivo e ministro aulas de Educação Física, recebi a surpreendente notícia de não mais poder ministrar as aulas que ali desenvolvi no ano anterior, ficando assim, na condição de adido…
Ao buscar saber o motivo fui informado estar a causa na municipalização da escola vizinha à que atuava, que acarretou a transferência (conforme RESOLUÇÃO SE Nº 141, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997) daqueles seus professores destituídos das aulas para a escola onde eu detinha meu cargo. Até aí, tudo bem… Mas será justo, e mais, será que é o melhor para a escola e para os alunos, outro professor que veio de outra escola ficar (por possuir maior pontuação) com o cargo que até então era meu, prejudicando, no meu entendimento, a continuidade do trabalho interferindo no processo de aprendizagem e desempenho dos alunos?
É no mínimo estranho e contraditório a Secretaria de Educação permitir que tal procedimento seja efetivado. Digo isso, pois é discurso recorrente entre eles que a remoção e transferência de professores para outras escolas prejudicam o aprendizado e rendimento dos alunos. Dessa forma, com a justificativa de diminuir a quantidade de docentes removidos, fez de tudo para dificultar o processo de remoção e impôs restrições nos termos do dispositivo do artigo 22 da LC 444/85 que permite ao professor a transferência para escolas ou municípios mais próximos de seu local de moradia.
As surpresas não param por ai. Em notícia veiculada também pelo site da Secretaria de Educação do Estado o governador sancionou o bônus por desempenho aos funcionários da pasta, com pagamento prometido para o inicio deste ano… A menos de uma semana do início das aulas pergunto: Sem fazer alusão aos critérios de determinação do bônus (injustos no meu entendimento), onde está o prometido? Um novo ano letivo está para começar e ainda não recebemos pelos serviços prestados no ano anterior!
E o programa Laptop para os professores? Aberto a professores, diretores, supervisores e secretários de escola efetivos da Secretaria e do Centro Paula Souza — previa a inscrição de intenção de compra em Outubro para, em dezembro, depois de conhecido o número de interessados e determinada a empresa vencedora do processo de licitação, todos serem chamados no Banco Nossa Caixa (responsável pelo financiamento em até 24 parcelas sem juros) para efetivar a compra. Em até sete dias úteis o computador seria entregue na casa do comprador… Posso saber quando terei direito ao meu? Assim como eu, milhares de professores e funcionários aguardam ansiosamente pela concretização de tal iniciativa.
Em noticia da Folha de São Paulo do dia 03 de Fevereiro de 2009, o Censo da Educação Superior, retrata que o Brasil sofreu pelo segundo ano consecutivo queda no número de universitários formados em cursos voltados ao magistério, o que faz por agravar uma situação que já é preocupante.
Pois é, como se não bastassem as condições precárias de trabalho que o Governo nos oferece, a começar pelo irrisório salário, o elevado número de incidentes de violência, a estrutura precária das escolas, a pouca valorização social da carreira, me parece que nossos gestores fazem de tudo para desestimular o jovem profissional a entrar e permanecer no ensino público.
Segue minha intenção de realizar, apesar de todas as dificuldades impostas, um trabalho de qualidade, esperançoso de que um dia a Educação volte a ter o valor e reconhecimento que tinha a décadas atrás, que nossas crianças e jovens possam ter acesso à educação que merecem e que no futuro iniciemos o ano letivo sem surpresas desagradáveis e com boas notícias!

Rafael Moreno Castellani

Sobre Rafael Moreno Castellani

É mestre em Educação Física (2010) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e, atualmente, doutorando em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Volta suas inquietações, estudos e pesquisas à Educação Física Escolar, à Psicologia do Esporte e ao Futebol.