Escândalos e o Sistema Nacional Esportivo

Nas três Conferências Nacionais do Esporte (2004, 2006 e 2010) a população brasileira se manifestou a favor da criação de um Sistema Nacional do Esporte Lazer. Um sistema que pudesse orientar as funções, direitos e deveres de cada entidade ou organização ligada ao esporte, que pudesse nortear claramente os gastos públicos na área, que regulamentasse as relações entre o público e o privado e que finalmente determinasse as responsabilidades de municípios, estados e governo federal com relação ao esporte e lazer como direitos da população.

Ao invés de construir um Sistema Nacional de Esporte e Lazer, o Governo Federal e o Ministério do Esporte preferiram priorizar a sediação da Copa do Mundo e das Olimpíadas – algo que, por incrível que pareça, nunca foi uma demanda popular deliberada nas Conferências. De fato a estratégia do governo foi um sucesso, já que a Copa e as Olimpíadas serão no Brasil.

Com isso os investimentos na área aumentaram muito, ganhamos visibilidade, esporte agora é questão de Estado e não mais de um único ministério. E assistimos agora a uma sucessão de escândalos envolvendo o ministro do esporte, membros de seu partido, ONGs “sem fins lucrativos”, federações, enfim, diversos entes que na prática participam de um sistema esportivo nacional que não é normatizado.

As investigações dos escândalos que estão surgindo são urgentes e se forem levadas a fundo podem desnudar muito do que pode estar debaixo do tapete. Qualquer pessoa ligada ao esporte e lazer na região de Campinas já ouviu falar das irregularidades da relação Estado – ONG Bola prá Frente, denúncias requentadas pelo Fantástico, mas que existem desde 2007. A realização das investigações devem dar um passo efetivo para estancar a sangria de dinheiro público mal aplicado no esporte brasileiro, mas o fim dos escândalos só será possível quando as regras do jogo forem mais claras, quando um sistema nacional delimitar as incumbências do Estado e limitar o repasse de verbas públicas à ONGs.

Mas hoje nos perguntamos: quais são as regras desta área? Quais são as responsabilidades de cada ente governamental ou privado? O governo pode fazer contrato com ONGs? Qual o papel das prefeituras para a democratização do esporte nacional? Quem fiscaliza os programas da área? Pode dar dinheiro público para federações e confederações? Nada disso tem uma normatização nacional. Por isso governo faz o que quer e a mídia transforma o que bem entende em escândalo.

É importante que se respeite a deliberação popular manifestada no espaço legítimo das Conferências Nacionais do Esporte e que se crie o Sistema Nacional do Esporte. Agora mais do que nunca normatizar a área é necessário!

Lia Polegato Castelan é professora colaboradora do Instituto Federal do Sul de Minas e mestre em Educação Física pela Unicamp.

4 comentários sobre “Escândalos e o Sistema Nacional Esportivo

  1. só um porém: a “população brasileira” não está e nem é representada pelos participantes das conferências nacionais do esporte. não vamos misturar as coisas.

  2. claro que é, lá está quem tem interesse de participar das decisões,eleitos pelos pares.

  3. Obrigada, Jair. Que bom que gostou e esperamos que siga nos acompanhando.

    Abraço,

    Carolina Moniz
    Administradora do Observatório

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