Dias de luta

Retirado do Blog do Fernando Mascarenhas
dias de luta

Bem sabemos, como ensina o mestre Paulo Freire, que ser educador e não lutar é uma contradição.
E este último dia 15 de outubro, Dia do Professor, mais uma vez confirmou que educação pública e gratuita com qualidade social não se conquista de outra forma senão através da mobilização. Professor, sobrenome: luta. Foi com esta identidade que milhares saíram às ruas em várias cidades do país.

Trabalhadores em educação em greve das redes estadual e municipal no Rio de Janeiro, da rede municipal em Goiânia e das redes estaduais em Mato Grosso e no Pará protagonizaram grandes manifestações, contando ainda com o apoio e solidariedade em atos e manifestações também organizados em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Luís e São Paulo.

Na cidade do Rio de Janeiro, mesmo sob repressão e violência policial, milhares de pessoas saíram às ruas em apoio a greve dos professores.

Em Brasília, acampados desde 30 de agosto, os professores conseguiram pautar a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE sobre o novo Plano Nacional de Educação – PNE.

Dia do Professor, de norte a sul, foi Dia Nacional de Luta pela Educação. Tivemos mais uma demostração de que asjornadas de junho prosseguem.

As grandes manifestações, conforme avalia o geógrafo e urbanista Carlos Vainer, abriram uma nova conjuntura de luta e reconfiguraram de maneira expressiva a correlação de forças, abrindo novas e grandes possibilidades de avanços e conquistas para os movimentos populares e lutas sociais.

E se tivemos pouco a comemorar neste Dia Nacional de Luta pela Educação, no que toca ao esporte, obtivemos uma conquista importante. Foi sancionado o projeto de lei que trazia embutido em si a chamada emenda do esporte. De agora em diante, entidades esportivas que receberem verba federal terão de estatuir regras de democracia, participação e transparência.

Como disse o craque Raí, foi o povo nas ruas que criou o clima para aprovar o limite para a reeleição dos cartolas.

Seguindo o exemplo da Associação dos Atletas pelo Brasil, organizados em torno do Bom Senso F. C., mais de 800 jogadores construiram um Dossiê do Futebol Brasileiro, documento que sustenta cinco de suas revindicações: 30 dias de férias, período de pré-temporada adequado, máximo de 7 jogos a cada período de 30 dias, democratização dos conselhos técnicos das competições e entidades e fair play financeiro com os atletas.Desde a democracia corintiana não assistíamos um movimento organizado e de natureza participativa por parte dos jogadores de futebol.Outras conquistas relativas ao esporte dizem respeito à organização da Copa e Jogos Olímpicos.Emparedado pelas manifestações, ainda em agosto, o governador Sérgio Cabral cancelou as demolições no complexo Maracanã, anunciando a permanência do Parque Aquático Julio Delamare, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e da Escola Friedenreich, bem como da Aldeia Maracanã.Logo depois foi a vez do prefeito Eduardo Paes que, além de firmar uma série de compromissos com o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, suspendeu a remoção da comunidade da Vila Autódromo.Mas nem tudo são flores no mundo esportivo…
A partir do momento em que os grandes eventos passaram a constituir o princípio organizador da agenda para o setor, o esporte deixou de ser um fim. Perdeu espaço nas políticas públicas como prática educativa e passou a ser meio, tratado prioritariamente como espetáculo e visto como catalisador de obras e investimentos, um emulador de desenvolvimento econômico.Se por um lado o esporte constitui uma prática das mais privilegiadas para fruição e exercício dos sentidos e das emoções, favorável à criação, ao engajamento corporal, ao prazer do movimento, ao exercício da confiança, ao desafio do pensamento, aos cuidados com a saúde, enfim, à satisfação de acesso e apropriação da cultura, por outro, na sua forma espetacularizada, conforme explica o geógrafo britânico David Harvey, foi transformado numa espécie de commoditie, um tipo especial de mercadoria cultural que possui cotação e negociabilidade global.Assim, num cenário em que a Copa do Mundo de Futebol – isto é, a Copa da FIFA – e os Jogos Olímpicos – ou seja, os Jogos do COI – se associaram ao projeto (neo)desenvolvimentista de Lula e Dilma, houve um deslocamento dos espaços de decisão política afetas ao esporte, com a interdição dos poucos espaços de participação e controle democrático existentes no setor.

A I e II Conferências Nacionais do Esporte, realizadas em 2004 e 2006, sequer haviam discutido a proposta de sediamento dos grandes eventos. Ela foi construída de cima para baixo. Já a III Conferência, em 2010, não cumpriu um papel mais do que protocolar, legitimando a ambição do governo de tornar o Brasil uma potência olímpica. Feito isto, tchau tchau Conferências. Previstas para ocorrer a cada dois anos, parece que não voltarão a acontecer tão cedo.

Conselho Nacional do Esporte, colegiado de deliberação, normatização e assessoramento do Ministério do Esporte, desde que o ministro Aldo Rebelo assumiu a pasta, reuniu-se apenas duas vezes, a última delas, hoje pela manhã. Nesta 26ª reunião ordinária do CNE, em pauta, como não poderia deixar de ser, os planos ministeriais envolvendo a Copa de 2014 e os Jogos Rio 2016.Para a organização dos grandes eventos, foram criados os comitês de gestão da Copa e Jogos – CGCOPA eCGOLIMPÍADAS, descentralizados em relação as esferas e setores de governo, mas absolutamente centralizados em relação a participação popular.Isto para dizer que as decisões envolvendo o esporte nacional e a organização dos grandes eventos foram transferidas para o topo do Estado. As verdadeiras negociações têm se dado entre os grupos de pressão – empresas de telecomunicações, indústria esportiva internacional, grandes empreiteiras, rede hoteleira, setor de turismo – e o alto escalão de governo.Este processo se desenrola também fora das instituições estatais, sendo mediado por fundações, grupos de planejamento político ou grupo de especialistas que propõem ou sugerem as tomadas de decisão, a exemplo das assessorias e consultorias internacionais detentoras de know-how e expertise em grandes eventos.Enfim, a maneira como estão conduzindo a organização da Copa de 2014 e os Jogos de 2016 tem um sentido anti-social, atacando direitos e negando a possibilidade de participação popular nas decisões sobre a destinação dos recursos e definição de prioridades.Não por acaso, o tema dos gastos com a Copa figuraram nas manifestações de junho.De lá para cá, conquistas foram obtidas, mas há de se aproveitar a conjuntura atual para avançar nas lutas, é o que estão ensinando os trabalhadores em educação, atletas e movimento dos atingidos pelos grandes eventos.Impõe-se cobrar os compromissos publicamente assumidos pela presidente Dilma por mais cidadania e mais participação. Isto também vale para o ministro Aldo Rebelo que, por enquanto, não tem dado ouvidos às ruas. Para ele, o que interessa é que o Brasil garantiu uma boa Copa das Confederações e as manifestações não passaram de um teste para a segurança.

Eu vi as estatísticas sobre essas manifestações e as preocupações com a Copa ocupam de 2% a 3% dos interesses dos pesquisados. A maior preocupação é com saúde, educação, segurança entre outros itens. (…) Pode parecer uma contradição ou paradoxo, mas achamos que [o resultado na área de segurança] foi positivo porque tivemos a Copa das Confederações submetida a um momento de grandes manifestações no país inteiro, nas via de acessos a estádios, nos aeroportos, na rede hoteleira. Mesmo assim, não houve prejuízo aos torcedores e às delegações nos deslocamentos”, disse.

Para 2014 está em aberto o futuro da luta e das manifestações, mas tenho para mim que a presidente Dilma e seu ministro terão mesmo de contar com a área de segurança para conseguirem ver a abertura da Copa no Itaquerão. O mesmo vale dizer para Sérgio Cabral e Eduardo Paes caso resolvam ir ao Maracanã.

Em defesa da Educação, 
em defesa do Esporte como prática educativa e cidadã,
em defesa da Democracia, 
a Luta continua!

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